A ostentação nas redes sociais como meio de prova em processos

Teoria da aparência é o nome dado a situação que é preciso provar a situação financeira de uma das partes por meio da exteriorização material do indivíduo. Normalmente é feita com uso de imagens de redes sociais ou fotos da realidade dos atos que a pessoa pratica.

Para o Superior Tribunal de Justiça a teoria da aparência pode ser aplicada em casos muito diversos, desde relações de consumo, comunicações processuais, solidariedade na responsabilidade civil, autorização para o ingresso da polícia em imóveis e com grande valia, no direito de família, principalmente nas ações de alimentos.

A parte que indicar a teoria da aparência em um processo não precisa ter receio quanto à utilização de fotografias e demais indícios de sinais de riqueza que o outro publique em suas redes sociais, afinal, se a parte publicou imagens em sites de relacionamentos ou redes sociais é porque quer exteriorizar aquela realidade e caberá a ela provar ao contrário daquilo que publica.

Atualmente, as redes sociais são veículo de grande importância para comprovação de riqueza, pois, é ali que as pessoas relatam detalhes pessoais e, principalmente, conquistas como carros e viagens, ostentações estas que possuem grande valor para comprovar o que se alega.

Então cuidado com o que você anda postando e ostentando nas suas redes sociais.

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