Pode gerar direito a benefício do INSS
Existem três tipos de benefícios que a pessoa com Esquizofrenia pode ter direito a receber do INSS. Porém, a pessoa só terá direito a um desses benefícios. Conheça a seguir os direitos da pessoa acometida por Esquizofrenia.
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): A pessoa portadora de esquizofrenia caso esteja incapacitada para o trabalho de forma total e temporária, pode ter direito a receber auxílio-doença.
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez): É quando, pela perícia, é constatado que o trabalhador com esquizofrenia é considerado incapaz de maneira permanente para exercer a sua profissão e, também, quando não puder ser reabilitado para outra função ou profissão.
Benefício assistencial (BPC/LOAS): As pessoas com esquizofrenia têm direito ao benefício assistencial da Previdência, conhecido como BPC ou LOAS. Mas, esse benefício é concedido para a pessoa que pertença a um grupo familiar em que a renda per capita não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo, entre outros requisitos. Para requerer esse benefício não precisa ter contribuído para o INSS.
Procure um Advogado Especialista em Direito Previdenciário para entender melhor seus direitos e lhe auxiliar na garantia de seus direitos junto ao INSS, Previdência Social!
Suelen Cristina De Oliveira – OAB/SC 61.012 – Advogada Previdenciária
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