[elfsight_social_icons id="4"]

Cim Advogados

Juliana Eden Gazio Sobreira Xavier

Advogada

Juliana Eden Gazio Sobreira Xavier

Conselheira no Conselho Municipal do Meio Ambiente na cidade de Brusque /SC

Graduada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP)

Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil

Pós-Graduada em Direito Empresarial

[elfsight_social_icons id="6"]

O Que Você Precisa Saber

Atrasos e cancelamentos de voo podem gerar direito à indenização. A companhia aérea deve oferecer assistência imediata, como alimentação, hospedagem e reacomodação. Sou advogada especialista em Direito do Consumidor e posso te ajudar a buscar reparação pelos prejuízos e danos morais.

O fornecimento de medicamentos essenciais pode ser garantido pela Justiça quando há negativa do SUS ou do plano de saúde. A Constituição assegura esse direito. Como advogada especialista na área da saúde, posso te ajudar a garantir o acesso ao tratamento com urgência.

Se seu nome foi incluído em órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que não reconhece ou já pagou? Isso é passível de ação judicial. Como advogada especialista em Direito do Consumidor, posso te ajudar a remover a negativação e buscar indenização por danos morais pelo abalo à sua imagem.

Cobranças indevidas, juros abusivos ou dívidas impagáveis podem ser contestadas. Avalio a legalidade das cobranças e proponho soluções como renegociação, revisão contratual ou ação judicial. Você não precisa enfrentar isso sozinho (a).

Defeitos que aparecem após a compra, mas que não eram visíveis no momento, podem configurar vício oculto. É seu direito exigir conserto, troca, abatimento ou reembolso. Como advogada especialista em Direito do Consumidor, posso te ajudar a resolver essa situação com segurança.

Se a seguradora negou o pagamento sem justificativa legal, isso pode ser uma prática abusiva. Posso analisar sua apólice e tomar as medidas jurídicas para garantir a indenização ou reparação por danos. Você não precisa aceitar essa negativa sem questionar.

Ligações excessivas e em horários impróprios configuram assédio de cobrança, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Se você está passando por isso, posso te ajudar a buscar indenização e colocar um fim nesse incômodo.

Se você transferiu por engano e o destinatário se recusa a devolver, isso pode ser considerado enriquecimento ilícito. Mesmo sem contrato, você pode acionar judicialmente e exigir a devolução com correção.

Negativação indevida gera não só o dever de retirada imediata do cadastro, mas também indenização por danos morais. Isso vale mesmo se o erro foi de terceiros, como bancos ou empresas de telefonia.

Serviços por assinatura com renovação automática, sem aviso prévio ou sem consentimento claro, podem ser contestados. A cobrança indevida pode ser suspensa, e você pode ter o valor estornado — inclusive com indenização, se houver prejuízo.

A loja tem responsabilidade total sobre o envio. Se passou o prazo, você pode exigir o produto, o estorno imediato ou buscar indenização. E sim, isso vale mesmo para compras em redes sociais.

Cobrança por algo que você não contratou pode ser anulada, e se houver insistência ou negativação, é possível pedir indenização. Guardar provas é essencial: prints, ligações e mensagens ajudam a fortalecer o caso.

Se o contrato foi renovado sem seu consentimento, ou se você não foi informado sobre a inadimplência, é possível questionar a cobrança. Nem todo fiador é obrigado a arcar com dívidas que não acompanhou.

Muita gente se vê nessa situação: fez o favor, confiou, e depois ficou no prejuízo. Se você tem provas — mensagens, transferências, prints — é possível cobrar judicialmente. E não, não precisa de contrato escrito.

Se você foi vítima de fraude, clonagem de conta, Pix indevido ou boleto falso, o banco pode ser responsabilizado, sim! As instituições financeiras têm o dever de garantir a segurança das transações. Você pode exigir o reembolso e, em muitos casos, indenização.

Equipe especializada e preparada para lhe atender bem.

David Theodoro Fernando Cim
OAB/SC 27.239
Edio Popeng
OAB/SC 34.182
Odair Linhares
OAB/SC 26.623
Arnaldo Fabiano Fenner
OAB/SC 51.587
Susana Fantini Schaefer
OAB/SC 40.476
Juliana Eden Gazio Sobreira Xavier
OAB/SC 46.078
Jean Daniel dos Santos Pirola
OAB/SC 16.693
Victor Hugo Zanonato
Assessor Jurídico
Marlom Schelemberg
Assessor Jurídico
Fernanda Fogaça
Marketing Jurídico

Escritório full service com atuação em todas as áreas do direito

Acompanhe as últimas matérias do nosso escritório e as atualizações do mundo jurídico

Contamos com espaços físicos nas principais cidades catarinenses

Precisa de apoio jurídico?

Entre em contato com nossa equipe.

Complemento para chamada de ação.