Após negativa de cobertura, plano de saúde terá que ressarcir paciente por cirurgia realizada fora de rede credenciada A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que operadora de saúde deverá ressarcir consumidor com as despesas… LEIA MAIS
Aposentadoria híbrida. O que é e quem beneficia.. A aposentadoria híbrida é um benefício que pode ajudar quem trabalhou no meio rural e também no meio urbano. É… LEIA MAIS
Contrato de comodato. O que é e qual sua importância quando se empresta um imóvel? Quando uma pessoa empresta um imóvel de sua propriedade para outra pessoa morar sem cobrar nada em troca, o termo… LEIA MAIS
Mais de 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos que o devido. Infelizmente, muitas empresas brasileiras enfrentam desafios significativos quando se trata do pagamento de impostos, resultando, em muitos casos, em pagamentos… LEIA MAIS
Herdeiro ou meeiro? Saiba qual a diferença! Meação e herança são dois institutos distintos, sendo que o primeiro nasce do direito de família, já a herança decorre… LEIA MAIS
Ex-cônjuge deve pagar aluguel por permanecer no imóvel comum após o divórcio? É comum o casal dissolver a sociedade conjugal e não dissolver a sociedade patrimonial. Enquanto não se partilha os bens,… LEIA MAIS
Incapacidade temporária. Passado o período de recebimento do benefício, ao retornar ao trabalho, o empregado pode ser demitido? O benefício por incapacidade temporária é concedido àquele segurado que tenha cumprido carência, esteja incapacitado para o trabalho por mais… LEIA MAIS
O dever de análise do risco do negócio pelo corretor de imóveis. O corretor de imóveis é a parte responsável pela intermediação do imóvel e, conforme o artigo 725 do Código Civil,… LEIA MAIS
Quase 01 milhão de “presos”. Considerações acerca da excessiva população carcerária brasileira em razão da finalidade de pena Segundo o Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2022, a população carcerária brasileira chegou ao índice de 917.322 pessoas… LEIA MAIS
O meu vizinho pode passar a tubulação do esgoto pelo meu terreno? Muitas vezes nos deparamos com o seguinte questionamento, feito por clientes: sou obrigado a tolerar que meu vizinho passe sua… LEIA MAIS
Quantidade de drogas e tráfico privilegiado. Circunstância inapta a afastar o redutor de pena O tráfico privilegiado, causa de diminuição de pena legalmente elencada pelo art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas),… LEIA MAIS
O que são as arras em um contrato de compra e venda? O sinal, também conhecido como arras é um valor que o comprador entrega ao vendedor a fim de garantir a… LEIA MAIS
