Artigos Cim Advogados

Eu posso bloquear o pai do meu filho no WhatsApp?

O indicado é que ambos os genitores esqueçam as diferenças e os problemas pessoais, e dediquem as conversas para resolver…

Indenização por divulgação indevida/abusiva da imagem pelo meio de comunicação.

Não raras as vezes, as rádios, os jornais, os canais de televisões etc fazem divulgações de acontecimentos que ocorrem no…

E agora? Construí minha casa no terreno da minha sogra.

Essa situação gera dúvidas em muitas pessoas, além de insegurança no casal que, no início do casamento ou em certa…

Devo pagar ITBI para integralizar imóvel ao capital social da empresa?

Em linhas gerais o ITBI é um imposto municipal cobrado, dentre outras situações, na transmissão onerosa de imóveis. Entretanto, a…

É possível realizar a escritura do imóvel antes da quitação do preço?

A resposta é simples e objetiva. Sim, é possível e, em alguns casos, recomendado. No entanto, necessário que se faça…

Holding familiar: ferramenta de planejamento empresarial, tributário e sucessório.

A holding familiar nada mais é do que uma estrutura legal, constituída em forma de empresa, criada para consolidar, controlar…

Condomínio não pode impedir condômino inadimplente de utilizar áreas comuns do prédio.

Não são raros os casos de condomínios que são impedidos de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, salão…

O filho pode receber duas pensões por morte dos pais?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. O filho pode receber…

Venda casada é proibido, fique atento!

Quem nunca precisou adquirir um produto com pagamento parcelado e foi praticamente obrigado a incluir um segundo junto? Pois bem,…

Sim você pode pedir danos morais a quem te ofendeu pela internet!

A internet não é terra sem lei como muitos pensam, e as mesmas regras que valem para enquadrar danos morais…

Empréstimo consignado: Como agir quando o empréstimo não foi contratado.

É incrível a quantidade de casos em que o aposentado não contratou o empréstimo consignado, e esse valor é descontado…

Filho adotivo ou biológico não existe diferença

Filho é filho! Independentemente de onde vem. Não existe diferença entre filho biológico ou adotivo, filho do casamento ou fora…