Cuidado com a divulgação de conversa em aplicativos! A divulgação de conversas ou imagens trocadas pelo WhatsApp ou por outra rede social, sem autorização, pode gerar o pagamento… LEIA MAIS
Divórcio. Me arrependi de ter pedido, tem com cancelar? Não tem como voltar atrás. Após o divórcio ser decretado não há mais possibilidade de ser cancelado. Caso os… LEIA MAIS
O pai do meu filho está mentindo sobre a sua renda para diminuir o valor da pensão. O que fazer? Calma! Você pode fazer uma investigação bem simples e conseguir provas, olha só: 1. Vá ao Facebook do pai, nas… LEIA MAIS
Sim, é possível alterar a guarda definitiva? É possível alterar a guarda sim, e essa mudança pode se dar de duas formas, a primeira delas é de… LEIA MAIS
O que você precisa saber sobre o banco de horas. De acordo com a Constituição Federal, a jornada de trabalho não deve ser superior a 8 horas diárias, nem a… LEIA MAIS
Com quanto tempo de atraso eu posso cobrar a pensão alimentícia? Não precisa esperar o pai deixar de pagar 03 parcelas para poder cobrar a pensão! Com apenas um dia de… LEIA MAIS
Acidente de trânsito envolvendo motorista de aplicativo, quem é responsável pelos danos causados? É evidente que a tecnologia avança mais rápido que a norma legal, por isso essa matéria ainda não possui uma… LEIA MAIS
Mesmo eu respondendo a um processo criminal, posso prestar concurso público? A existência de processo criminal em trâmite contra indivíduo denunciado gera diversas restrições no âmbito dos direitos civis inerentes… LEIA MAIS
O corretor de imóveis ou a imobiliária podem ser responsabilizados pelo atraso na entrega da obra? Recentemente o Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um Recurso Especial, interposto por uma imobiliária que buscava o afastamento… LEIA MAIS
As consequências do abandono afetivo O artigo 227 da Constituição Federal, bem como o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990),… LEIA MAIS
De quem é a culpa em um engavetamento? Com o crescimento da circulação de automóveis nas estradas, os acidentes acontecem com mais frequência e um dos acidentes bem… LEIA MAIS
Aposentadoria especial para pintor A atividade de pintor está sujeita aos agentes químicos prejudiciais à saúde do trabalhador, como solventes e hidrocarbonetos. Diante disso,… LEIA MAIS
