Venda casada é proibido, fique atento! Quem nunca precisou adquirir um produto com pagamento parcelado e foi praticamente obrigado a incluir um segundo junto? Pois bem,… LEIA MAIS
Aposentadoria especial para pintor A atividade de pintor está sujeita aos agentes químicos prejudiciais à saúde do trabalhador, como solventes e hidrocarbonetos. Diante disso,… LEIA MAIS
Atraso de voo Saiba quais são os seus Direitos O passageiro que for prejudicado por um atraso de voo e perda de conexão… LEIA MAIS
A ostentação nas redes sociais como meio de prova em processos Teoria da aparência é o nome dado a situação que é preciso provar a situação financeira de uma das partes… LEIA MAIS
Busca e apreensão do veículo. Entenda como fica a dívida perante a instituição financeira: O processo de busca e apreensão, de modo geral, tem como… LEIA MAIS
O condomínio tem responsabilidade por furtos nas áreas comuns e privadas? São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, tanto nas áreas comuns como… LEIA MAIS
Meu filho poderá ser ouvido no processo de guarda? Uma criança pode ser ouvida no processo?A resposta é; DEPENDE! O entendimento é que possam ser escutados os menores a… LEIA MAIS
Quem tem direito a receber férias em dobro? A dobra das férias nada mais é do que a necessidade que a lei impõe em determinados casos, de se… LEIA MAIS
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Decisão judicial condenou escola e determinou o pagamento de danos morais e materiais a vítima de bullying Representando os interesses do filho de seis anos vítima de bullying, uma mãe processou uma escola do interior do Paraná.… LEIA MAIS
Produtos vencidos colocados a venda configuram crime? A legislação penal brasileira é vasta e prevê, inclusive, crimes contra as relações de consumo (Lei art. 7º da Lei… LEIA MAIS
Como reconhecer a união estável após a morte do companheiro? Hoje no Brasil a modalidade e União Estável é a mais vivenciada pelos casais. Pois, não é preciso que haja… LEIA MAIS
