A infidelidade pode gerar dano moral? O Código Civil determina, em seu art. 1.566, inc. I, o dever de ambos os cônjuges de fidelidade recíproca. Apesar… LEIA MAIS
Autorização de viagem para crianças Quando a guarda da criança fica com o pai ou com a mãe é comum surgirem as dúvidas sobre viagens… LEIA MAIS
Guarda compartilhada isenta o pai do pagamento da pensão alimentícia? A guarda compartilhada é um regime em que as obrigações sobre o filho menor de idade são divididas entre os… LEIA MAIS
Cliente vítima de roubo em estacionamento de supermercado. Entenda seus direitos. Não é incomum a ocorrência de roubos praticados no estacionamento de supermercados. Neste caso, ocorrendo eventual roubo no estacionamento, o… LEIA MAIS
Continuação do plano de saúde mesmo após sair da empresa É previsto pela lei n°9.656/98 que quando o colaborador é demitido sem justa causa ou se aposenta, possui o direito… LEIA MAIS
Caso ocorra a morte do dono do imóvel alugado, o que acontece com o contrato? No curso de um contrato de locação, é normal haver a preocupação com sua continuidade, ainda mais se ocorrer o… LEIA MAIS
Direito de visitas dos avós Avoenga é o nome dado ao mundo jurídico das relações entre avós e netos. Sabendo-se o quanto essa relação é… LEIA MAIS
A depressão gera direito a benefício previdenciário? Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde – OMS, a depressão está entre as doenças que mais causam incapacidade… LEIA MAIS
Adoção Entenda os requisitos para a Adoção na legislação brasileira Os principais requisitos exigidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do… LEIA MAIS
O banco deve notificar o dono do veículo antes de fazer a busca e apreensão? Na ação de busca e apreensão existem requisitos indispensáveis que devem ser cumpridos pela instituição financeira. A legislação vigente estabelece… LEIA MAIS
Recursa de cobertura de seguro Como proceder? As seguradoras assumem determinados riscos em prol do segurado/consumidor no caso da ocorrência de sinistro previsto em apólice,… LEIA MAIS
Quero vender um imóvel, mas não sou o único dono. O que fazer? Quando há dois ou mais proprietários de um único imóvel temos a formação de um condomínio de proprietários. Normalmente o… LEIA MAIS
