Incapacidade temporária Passado o período de recebimento do benefício, ao retornar ao trabalho, o empregado pode ser demitido? O benefício por incapacidade… LEIA MAIS
Autorização para cultivar maconha em território nacional A Cannabis sativa, substância popularmente conhecida como maconha, é proscrita em território nacional, nos moldes da Portaria nº 344, da… LEIA MAIS
Banco deverá indenizar cliente por debitar indevidamente valores em conta bancária O Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo condenou um banco digital a restituir um cliente no… LEIA MAIS
Garantias em contratos de locação Abusividades nas garantias de Contrato de Locação Você sabia que o art. 37 da Lei do Inquilinato proíbe a fixação… LEIA MAIS
Estabilidade Gestante O que é e como funciona. A estabilidade da gestante é uma proteção que a justiça do trabalho garante ao… LEIA MAIS
Audiência de Custódia Direito de todo indivíduo que acaba de ser preso A audiência de custódia, direito subjetivo e fundamental do preso de… LEIA MAIS
A aposentadoria para criança é possível? É comum as pessoas acreditarem que caso uma criança que seja portadora de deficiência irreversível ela tenha direito a se… LEIA MAIS
Banco cobra juros de quase 1.000% ao ano e é condenado a indenizar consumidor Bancos somente podem cobrar juros correspondentes às médias estabelecidas pelo Banco Central, não podendo ultrapassar muito além deste limite. Aliás,… LEIA MAIS
O financiamento do seu imóvel aumentou? Saiba o motivo. É fato notório que a pandemia afetou consideravelmente a economia brasileira, em razão da escalada no preço de dólar e… LEIA MAIS
Acidente de Trabalho Alguns direitos do empregado O acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, está ligada ao direito do trabalho e gera diversos… LEIA MAIS
A importante atuação do advogado na fase de execução da pena Na iminência de uma sentença penal condenatória, inicia-se o processo de execução da pena propriamente dita. Esta fase poderá tramitar… LEIA MAIS
Fibromialgia dá direito a benefício por incapacidade? A fibromialgia, genericamente falando, é uma doença que tem como característica as fortes dores musculares, provocadas pelo aumento da sensibilidade… LEIA MAIS
