Rede de supermercados é condenada a indenizar consumidor constrangido em abordagem de seguranças A 4º Vara Cível da Capital (Florianópolis) condenou uma rede de supermercados a indenizar em R$ 8.000,00 a título de… LEIA MAIS
A importância do Contrato de Compra e Venda na hora de adquirir um imóvel. É muito comum que nas relações imobiliárias as partes negligenciem a etapa mais importante da negociação: a elaboração ou análise… LEIA MAIS
Insalubridade Trabalho em câmaras frias A insalubridade, na realidade, é questão que diz respeito ao Direito do Trabalho. Em regra, uma… LEIA MAIS
Uso de drogas é crime? A lei de drogas prevê, em seu artigo 28, que o ato de ‘adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou… LEIA MAIS
Empréstimo fraudulento em aposentadoria Devolução de supostas “taxas” bancárias Golpistas vêm aplicando golpes contra aposentados e pensionistas. Como ocorre esse novo golpe: Tudo é… LEIA MAIS
Banco é condenado a indenizar consumidor por ligações excessivas O 1º Juizado Especial Cível de Blumenau condenou o Banco Bradesco a indenizar em R$ 5.000,00 a título de danos… LEIA MAIS
A Cláusula de Fruição em Negociações Imobiliárias? A cláusula de fruição nada mais é do que um valor a ser estipulado contratualmente para o caso de rescisão… LEIA MAIS
Prazo para pagamento da Rescisão Saiba em quanto tempo devem ser pagas as verbas rescisórias. A legislação Trabalhista estabelece que em caso de rompimento do… LEIA MAIS
Tempo de prisão preventiva utilizado para detração da pena de outro processo criminal Detração de pena é o instituto que prevê a possibilidade de redução do período de prisão preventiva em relação à… LEIA MAIS
Aposentadoria da dona de casa A dona de casa tem direito a aposentadoria por idade. No entanto, ela deve igualmente contribuir para a Previdência Social.… LEIA MAIS
Negativação Indevida Empresa de telefonia condenada a indenização por danos morais O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brusque condenou empresa… LEIA MAIS
Como conseguir desconto de 50% nas taxas de registro do primeiro imóvel? Dentro do ramo imobiliário, é muito comum que as pessoas deixem de formalizar a aquisição de um imóvel por conta… LEIA MAIS
