Artigos Cim Advogados

Rede de supermercados é condenada a indenizar consumidor constrangido em abordagem de seguranças

A 4º Vara Cível da Capital (Florianópolis) condenou uma rede de supermercados a indenizar em R$ 8.000,00 a título de…

A importância do Contrato de Compra e Venda na hora de adquirir um imóvel. 

É muito comum que nas relações imobiliárias as partes negligenciem a etapa mais importante da negociação: a elaboração ou análise…

Insalubridade

Trabalho em câmaras frias A insalubridade, na realidade, é questão que diz respeito ao Direito do Trabalho. Em regra, uma…

Uso de drogas é crime?

A lei de drogas prevê, em seu artigo 28, que o ato de ‘adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou…

Empréstimo fraudulento em aposentadoria

Devolução de supostas “taxas” bancárias Golpistas vêm aplicando golpes contra aposentados e pensionistas. Como ocorre esse novo golpe: Tudo é…

Banco é condenado a indenizar consumidor por ligações excessivas

O 1º Juizado Especial Cível de Blumenau condenou o Banco Bradesco a indenizar em R$ 5.000,00 a título de danos…

A Cláusula de Fruição em Negociações Imobiliárias?

A cláusula de fruição nada mais é do que um valor a ser estipulado contratualmente para o caso de rescisão…

Prazo para pagamento da Rescisão

Saiba em quanto tempo devem ser pagas as verbas rescisórias. A legislação Trabalhista estabelece que em caso de rompimento do…

Tempo de prisão preventiva utilizado para detração da pena de outro processo criminal

Detração de pena é o instituto que prevê a possibilidade de redução do período de prisão preventiva em relação à…

Aposentadoria da dona de casa

A dona de casa tem direito a aposentadoria por idade. No entanto, ela deve igualmente contribuir para a Previdência Social.…

Negativação Indevida

Empresa de telefonia condenada a indenização por danos morais O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brusque condenou empresa…

Como conseguir desconto de 50% nas taxas de registro do primeiro imóvel?

Dentro do ramo imobiliário, é muito comum que as pessoas deixem de formalizar a aquisição de um imóvel por conta…