Banco é condenado a indenizar consumidor por ligações excessivas O 1º Juizado Especial Cível de Blumenau condenou o Banco Bradesco a indenizar em R$ 5.000,00 a título de danos… LEIA MAIS
A Cláusula de Fruição em Negociações Imobiliárias? A cláusula de fruição nada mais é do que um valor a ser estipulado contratualmente para o caso de rescisão… LEIA MAIS
Prazo para pagamento da Rescisão Saiba em quanto tempo devem ser pagas as verbas rescisórias. A legislação Trabalhista estabelece que em caso de rompimento do… LEIA MAIS
Aposentadoria da dona de casa A dona de casa tem direito a aposentadoria por idade. No entanto, ela deve igualmente contribuir para a Previdência Social.… LEIA MAIS
Negativação Indevida Empresa de telefonia condenada a indenização por danos morais O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brusque condenou empresa… LEIA MAIS
Como conseguir desconto de 50% nas taxas de registro do primeiro imóvel? Dentro do ramo imobiliário, é muito comum que as pessoas deixem de formalizar a aquisição de um imóvel por conta… LEIA MAIS
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Aposentadoria por incapacidade permanente Quem não pode ser convocado para perícia do INSS A Lei permite que o INSS revise os benefícios de aposentadoria… LEIA MAIS
Instituição financeira condenada por cobrança de juros abusivos em empréstimo consignado O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque condenou um banco ao pagamento de R$ 10.000,00 à título… LEIA MAIS
A venda de imóveis na planta sem registro da incorporação imobiliária A incorporação imobiliária é o procedimento por meio do qual o construtor registra na matrícula do imóvel, de forma minuciosa,… LEIA MAIS
Periculosidade Instaladores de TV e Internet O Direito do trabalho estabelece riscos que os empregados que trabalham em condições equivalente aos… LEIA MAIS
Simulação de aposentadoria do INSS Por que não aceitar? Ao acessar o MEU INSS o segurado tem a opção de simular a sua própria aposentadoria,… LEIA MAIS
