Banco é condenado por contrato abusivo de financiamento de veículo O Juízo da 17ª Unidade Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina declarou a abusividade em contrato de financiamento de… LEIA MAIS
Posso somar meu tempo de posse ao do possuidor anterior para fins de usucapião? O artigo 1.243 do Código Civil estabelece que sim, o possuidor poderá acrescentar ao tempo da sua posse, o período… LEIA MAIS
Intervalo Intersemanal O que significa? Seguindo as regras do direito do Trabalho, normalmente, todo trabalhador executa a sua atividade na empresa de… LEIA MAIS
Adicional de insalubridade garante aposentadoria especial? O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador que está exposto a um ambiente de trabalho nocivo à saúde. O… LEIA MAIS
Empresa é condenada ao pagamento de indenização por compartilhar dados do consumidor O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema condenou uma construtora ao pagamento de R$ 10.000,00 à título… LEIA MAIS
O corretor ou a imobiliária podem ser responsabilizados pelo atraso na entrega da obra? Recentemente o Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um Recurso Especial interposto por uma imobiliária, que buscava o afastamento… LEIA MAIS
Intervalo Interjornada O que significa: Os intervalos para o direito do trabalho são períodos de descanso concedidos ao empregado após determinado período… LEIA MAIS
Esquizofrenia Pode gerar direito a benefício do INSS Existem três tipos de benefícios que a pessoa com Esquizofrenia pode ter direito… LEIA MAIS
Banco é condenado a indenizar consumidor por busca e apreensão de veículo indevida. A 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque condenou uma financeira ao pagamento de indenização tendo em vista o ajuizamento… LEIA MAIS
Pagamento Extrafolha Prejuízos ao trabalhador É muito comum o famoso pagamento de salário “por Fora”, na maioria dos casos, isso acontece com… LEIA MAIS
Posso vender um imóvel de herança sem inventário? Sim, é possível realizar a venda de um imóvel ou de um bem inventariado, ainda que não tenha sido iniciado… LEIA MAIS
Revisão aposentadoria por invalidez Saiba como aumentar o valor do benefício DIREITO PREVIDENCIÁRIO – A Aposentadoria por Invalidez, atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade… LEIA MAIS
